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REGISTRO DE MARCAS

Porque Registrar?

 

É muito importante realizar o registro da sua marca ou do nome fantasia ou comercial do seu empreendimento:

1 – Porque impede que outra pessoa faça uso dela, talvez a importância mais óbvia de todas;

2 – Porque protege a integridade do seu empreendimento, pois fornece mecanismos que evitam que um terceiro, mal intencionado ou que oferece um produto ou serviço pior, faça uso da sua marca, prejudicando a reputação dela perante os consumidores;

3 – Porque fornece mecanismos para que se evite confusão dos consumidores, evitando a contratação de serviços para se defender em ações judiciais que na verdade era para ser movidas contra terceiros.

 

O que é Registrável?

É possível registrar o elemento gráfico do seu logotipo, bem como o nome comercial ou frase que o integra. É possível registrar a sua marca independente dela ser uma marca de produtos (perfumes, roupas, presentes, etc), ou uma marca de serviços (cabelereiros, serviços de limpeza, publicidade, etc).

Onde é Realizado o Registro?

 

O registro é feito perante o INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial, órgão responsável pela gestão dos registros de marca no Brasil. Somente o registro perante o INPI protege sua marca ou nome comercial.

 

Como a AARM Cobra?

 

Nossos serviços sempre são orçados para cuidar do registro até o final. Acompanhamos todo o processo por um valor ùnico. Acreditamos que o maior problema da concorrência é não oferecer informações claras quanto ao valor que será gasto no processo, ludibriando seus clientes a acreditar que o valor inicial é único, e cobrando novo valor a cada novo ato processual. Na AARM o orçamento passado sempre considera o processo até o final, independente das ações que necessitem ser praticadas.

 

Quanto o INPI Cobra?

 

Além dos honorários da AARM, o cliente deverá arcar com as taxas oficiais do INPI, as quais são cobradas de acordo com a tabela abaixo.

 

Clique Aqui para Acessar a Tabela Completa

 

 

Pedido Inicial - É a taxa cobrada para se realizar o pedido de registro da marca.

Manifestação da Oposição - Taxa cobrada somente se alguém se opor ao registro de sua marca, caso seja necessário fazer uma defesa sobre esta oposição.

Cumprimento de Exigência - Muito difícil de ser necessária, deve ser paga esta taxa caso o INPI exija apresentação de documentos adicionais para o deferimento do uso da marca.

Recurso - Taxa cobrada quando o INPI por qualquer razão indeferir o registro da marca e for necessário recorrer da decisão.

Taxa dos Primeiros 10 anos - Essa é a taxa que se paga após o INPI registrar a marca. Ela se remunera o instituto para proteger a marca nos primeiros 10 anos de registro, e somente será paga novamente após esse período.


* Perceba-se que a regra é que uma empresa ME ou uma pessoa física gastará R$ 142,00 no início do processo e o valor de R$ 298,00 ao final do processo, já uma empresa comum gastará R$ 425,00 para dar entrada no processo, e depois somente a taxa dos primeiros 10 anos, R$ 745,00. Dificilmente será necessário o pagamento das demais taxas, pois são devidas apenas se alguém se opor ao registro da marca, ou quando por alguma razão o INPI entenda que a marca não está apta a ser registrada.

 

Quanto Tempo Demora o Processo de Registro?

 

Atualmente o processo de registro tem demorado cerca de 3 anos. Mas sua marca ou nome estará protegido desde o início do processo.

 

Quais Outros Serviços a AARM Oferece?

 

Além dos serviços convencionais de registros oferecemos atuação ativa contra terceiros que por ventura estejam ferindo o direito de marcas, abusando de seu uso, ou causando prejuízos ao cliente. Fazemos isso através se ações judiciais se necessário.

 

Me Interessei pelos Serviços e Agora?

 

Entre em contato pelo e-mail contato@aarm.com.br, tire suas dúvidas e solicite uma avaliação.